A importância da análise contratual de condomínios


Analisar ou elaborar um contrato de condomínio exigem atenção especial do síndico em diversos detalhes para que não se tornem grandes problemas futuros para o condomínio. Visando esclarecer dúvidas e resolver os principais problemas que envolvem este assunto, a Regional Secovi no Vale do Parnaíba realiza a palestra “Dicas de Análise Contratual para Síndicos”, ministrada pelo advogado Paulo Henrique Pereira Bom, sócio da empresa administradora de condomínios Adaplan e diretor de Legislação Condominial Secovi – SP.

A finalidade da iniciativa é orientar os envolvidos com a administração condominial sobre as cláusulas e as informações que devem estar contidas no contrato, dados referentes a obras, serviços e colaboradores, de forma que estes elementos e regras se tornem de fácil entendimento e familiar para o síndico. “É fundamental que o síndico tenha alguns cuidados e confira, pelo menos, se algumas informações estão no contrato”, afirma o palestrante.

O foco da palestra

Informações de relevância comum a todos os síndicos serão abordadas ao longo do temático. Temas como locação de áreas comuns aos condôminos, se as obras aprovadas em assembleia podem ter automaticamente seu contrato assinado, a responsabilidade que o síndico tem em assinar o contrato, etc.

A palestra ainda abrange assuntos como a suspensão de pagamentos em casos do descumprimento de acordo registrado, a necessidade dos documentos exigidos para acompanhamento dos contratos como organogramas e projetos, por exemplo, e o as especificações detalhadas de cada serviço contratado.

A busca por bairros fechados

Cada vez mais pessoas buscam por áreas de residência comuns como os condomínios ou bairros fechados, como são chamados em alguns locais. Os motivos que levam a esta preferência são muitos, mas os moradores de bairros fechados apontam a funcionalidade, o conforto e a segurança como as causas fundamentais dessa escolha. Para atender a expectativa, a administração de condomínios também deve ser mantida em dia.

A tendência desta procura é só aumentar. Um relatório realizado pelo Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – mostrou um crescimento significativo de loteamentos e condomínios no Estado este ano, comparado com o ano de 2012.

De 2012 a 2013, considerando somente o primeiro trimestre, houve um aumento de 28% nos loteamentos e de 73% nos protocolos. Frederico Marcondes César, diretor da Regional do Secovi – SP, afirma que este crescimento se deve fundamentalmente por dois fatores: a mudança na estrutura familiar e a procura por segurança cada vez maior.

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