10 curiosidades comuns da administração de condomínios


As pessoas que moras ou trabalhas em um condomínio sabem as regras e obrigações que devem ser adotadas. Por que os edifícios precisam ter um CNPJ? Se o síndico vir a falecer, quem irá assumir o lugar dele? Até que o primeiro síndico seja eleito, quem cuida da administração do condomínio?

Estas e várias outras dúvidas que são, na verdade, curiosidades despertadas em muitas pessoas. Saiba agora mais informações sobre as particularidades do universo de quem vive em condomínio:

1 – Quem deve assumir o cargo do síndico em caso de falecimento?

Existem alguns condomínios que, assim que um síndico é eleito, também passa a ter um subsíndico, este assume o cargo nos dias de folga ou eventuais ausências do síndico. Caso o síndico venha a falecer, é o subsíndico que assume o cargo até que seja realizada uma nova assembleia para eleição de um novo síndico.

2 – Por que existem condomínios com grandes áreas de lazer e com as cotas menores do que o meu?

A dimensão das áreas de lazer ou do condomínio em si não são fatores que determinam o valor das cotas pagas pelos moradores. O que determina o preço a pagar por estas cotas é a quantidade de funcionários, sendo que a folha de pagamento e os encargos gerados por eles correspondem a aproximadamente 50% das despesas do condomínio. O consumo de água e energia elétrica representam cerca de 25% destas cotas. E a quantidade de imóveis que o condomínio possui influencia diretamente na composição das despesas, uma vez que elas são rateadas entre os condôminos.

3 – Quando o zelador também desempenha o trabalho de porteiro é considerada dupla função?

É considerado! As funções de zelador estão descritas na Convenção Coletiva da categoria e, ao assumir outra função dentro do condomínio, tem o direito de receber pela dupla função, de forma integral (caso ele tenha exercido ambas as funções ao longo do mês inteiro) ou proporcional ao tempo em que desempenhou o segundo cargo.

4 – Todo síndico é isento de pagar a taxa de condomínio

A isenção do pagamento da cota de condomínio não é lei, mas acabou tornando-se uma prática comum de incentivo e também como remuneração em alguns condomínios. Para que esta isenção exista, é preciso ser aprovada em assembleia, pela maior parte dos moradores ou então por determinação da Convenção do condomínio.

5 – Quem faz a administração do condomínio até ser eleito o primeiro síndico?

A eleição de um síndico é a primeira medida a ser tomada no ato da instalação de um condomínio. Na Assembleia de instalação é aprovada a primeira previsão orçamentária e também é eleito o primeiro síndico. Caso estas duas condições não existam, o condomínio não é considerado como instalado. Quem prepara esta Assembleia de instalação é o incorporador junto com a empresa administradora de condomínios que ele escolheu.

6 – Fumar nas sacadas dos apartamentos é permitido?

A Lei Antifumo paulista estabeleceu a proibição de fumar em áreas fechadas e de uso coletivo, porém não incluiu residências. Janelas e sacadas de prédios são consideradas parte da propriedade privada do morador, portanto, não podem ser áreas proibidas de fumarem.

7 – Por que, mesmo não sendo empresa, condomínios têm CNPJ?

Apesar de não ser uma empresa, um condomínio precisa ter Departamento De Pessoal, para contratar e demitir funcionários, realizar pagamentos e encargos dos colaboradores etc. Mesmo não sendo uma personalidade jurídica, o condomínio tem obrigações de uma personalidade jurídica. Afora as funções de Departamento De Pessoal, também existem contratos firmados com a manutenção do condomínio, fornecedores, o recolhimento de impostos como ISS, PIS/COFINS/CSLL, entre outras obrigações. O condomínio possui diversos comprometimentos legais iguais aos de uma empresa e também rígidos sistemas de controle contra criação de passivos possam comprometer o patrimônio.

8 – Por que a cota do condomínio tem aumento em determinados meses do ano?

O valor das cotas do condomínio e suas oscilações são determinados por motivos sazonais, o pagamento do décimo terceiro salário é um exemplo. Contudo, estes valores podem ser provisionados em assembleia de aprovação dos orçamentos. O ideal é que a cobrança seja parcelada, ao longo dos 12 meses do ano, de forma que esta oscilação de valor seja mínima ou, se possível, nula.

9 – Quais as funções do síndico?

O síndico é responsável pela administração do condomínio, eleito pela maioria dos condôminos, através de votação feita em assembleia. Uma vez que assume o cargo, ele admite também as responsabilidades Penais e Civis de danos que possam ser causados a terceiros ou aos moradores do condomínio. Quando houver problemas, o síndico que responde pelo condomínio.

10 – Quais são as atribuições do subsíndico?

O Código Civil não prevê a existência da função de subsíndico, assim sendo, cada condomínio deve eleger um subsíndico e também definir quais serão as atribuições do mesmo para auxiliar na administração de condomínios. Na maioria das vezes, fica estabelecido nas convenções dos condomínios que elegem um subsíndico, que ele substituirá o síndico quando este precisar se ausentar, tendo como principal atribuição controlar e adminsitrar a parte financeira do condomínio.

2 Responses to “10 curiosidades comuns da administração de condomínios”


  1. 1 danyllo Outubro 14, 2016 às 4:24 pm

    Vocês deveriam citar a fonte do texto copiado.


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