Quem é quem dentro de um condomínio


Quem desempenha cada função na administração de condomínios.

Frequentemente encontramos pessoas que realizam funções específicas dentro do condomínio. Quem mora em prédio está acostumado a ouvir falar em determinados ofícios como síndico, subsíndico, zelador, conselheiros, etc. Os moradores geralmente têm boas relações com eles, convivem com estas pessoas, apelam para os seus serviços quando precisam e até criam vínculos de amizade. No entanto, o que cada um desses papéis desempenha dentro da administração de condomínios? Saiba agora um pouco do que cada atividade é responsável:

Zelador

Cabe ao zelador funções direcionadas à parte funcional do condomínio, como:

  • Distribuição dos serviços, materiais e equipamentos a equipe de faxina e fiscalizar o trabalho da mesma;
  • Analisar o funcionamento dos elevadores, caso o condomínio possua e das bombas d’água;
  • Cuidar da coleta seletiva do lixo e a retirada dele;
  • Realizar a troca das lâmpadas queimadas;
  • Averiguar o fornecimento de água e avisar os condôminos em caso de problemas;
  • Realizar a proteção dos elevadores com acolchoados próprios para manutenção quando houver mudanças;
  • Conservar o apartamento em que mora em bom estado;
  • Oferecer um bom atendimento a os condôminos, sempre respeitoso e imparcial;
  • Zelar pelos jardins do prédio quando não existir um funcionário próprio para esta função;
  • Levar qualquer problema acontecido no condomínio diretamente ao síndico, de forma imparcial.

Síndico

O síndico é o representante legal do condomínio. Ele desempenha toda a administração condominial, fazendo com que os artigos 1331 e 1358 do Novo Código Civil, a Convenção e o Regimento Interno sejam devidamente cumpridos. Pode ser um morador do condomínio ou até mesmo uma pessoa jurídica, síndico profissional como muitos chamam, se houver disposição na Convenção. A Convenção também prevê o prazo e a forma que um síndico pode ser eleito. O mandato dele pode durar até dois anos, podendo ser reeleito. Cabe ao síndico o desempenho das seguintes funções:

  • Conhecer as leis condominiais, a Convenção e o Regimento Interno;
  • Cumprir as decisões tomadas em assembleia;
  • Preparar, inserir e acompanhar o programa de manutenção preventiva do prédio, supervisionando a manutenção, conservação e a higiene de todo o condomínio;
  • Manter o arquivo do síndico sempre em boas condições de consulta, transferindo facilmente toda a documentação do condomínio para um novo síndico através da ata de eleição;
  • Realizar a cobrança imediata e efetiva dos inadimplentes;
  • Contratar uma administradora de condomínios para assessorá-lo e garantir o cumprimento das leis previdenciárias, fiscais, trabalhistas e específicas como a Auto Vistoria de Segurança, Cipa, Brigada de Incêndio, tec.;
  • Solicitar a participação da diretoria do condomínio (subsíndico, e conselheiros) para analisar brevemente as pastas de prestações de contas;
  • Manter-se sempre atualizado através de eventos, cursos, palestras, etc.

Subsíndico

Esta função nem sempre consta nas Convenções, embora seja recomendável tê-la. O subsíndico fica responsável pela substituição do síndico em casos de eventuais ausências ou impedimentos deste. Da mesma forma que o síndico, ele deve ser eleito através de eleição, pela maioria dos moradores. Esta função não pode ser exercida mais do que 30 dias. Em caso de renúncia, falecimento ou qualquer outra forma de impedimento do síndico, ele necessita convocar uma nova assembleia geral para uma nova eleição.

Conselheiros

O Conselho Fiscal do condomínio deve ser composto por três membros que exercem a fiscalização das contas do condomínio. O mandato de um conselheiro não é irrevogável, ou seja, ele pode ser destituído a qualquer momento através de assembleia. Caso conte na Convenção, o corpo diretivo pode ainda dispor de um Conselho Consultivo, também formado por três membros e serve para consultas do síndico. Os conselheiros podem exercer algumas atividades como:

  • Conferir periodicamente todas as contas do condomínio, comparando-as com os comprovantes originais;
  • Realizar a análise das contas que o síndico apresentar;
  • Apresentar, em assembleia geral, um parecer sobre as contas;
  • Elaborar um regulamento e listar as alterações necessárias nas partes recreativas do condomínio, seguindo a Convenção.

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