Vazamento no vizinho: como o síndico deve proceder?


Vazamento no vizinho. Como proceder?

Problemas de infiltrações e vazamentos costumam causar muita confusão em condomínios, mas como se deve lidar com esse tipo de problema? O síndico tem algum papel a desempenhar caso haja vazamento entre dois apartamentos vizinhos?

A grande maioria dos condomínios possui duas redes de distribuição de água: a rede vertical, que conduz água e esgoto por todos os andares, e a rede horizontal, que comporta os canos que servem às unidades, recebendo água da rede vertical e conduzindo esgoto para a mesma. A rede vertical é de uso comum e, portanto, de total responsabilidade do condomínio – inclusive para obras realizadas nos apartamentos, em virtude de problemas nesta rede. A rede horizontal, por sua vez, é de uso particular e os condôminos ficam responsáveis pelos reparos e danos aí ocorridos.

O síndico de um condomínio só tem responsabilidade sobre vazamentos da rede vertical. Nesses casos, cabe a ele o encaminhamento dos laudos técnicos, dos orçamentos e da realização das obras, com a verba do condomínio, devidamente acordada entre os residentes. Esses procedimentos devem estar previstos no estatuto do condomínio, com detalhes de seu processo de execução.

Todavia, na maioria dos casos em que há vazamentos e infiltrações entre apartamentos vizinhos, trata-se de problemas na rede horizontal. O condômino prejudicado costuma procurar o síndico para resolver a questão. Nesse caso, como não cabe ao síndico a responsabilidade, a principal orientação é de que os moradores envolvidos tentem resolver a questão de maneira amigável entre si. Caso o vizinho não demonstre boa vontade, ou se recuse a efetuar os reparos, recomenda-se então formalizar o comunicado através de uma notificação em duas vias impressas. Deve-se pedir que a parte notificada assine uma das vias, mostrando que está ciente do problema.

Caso o problema persista, e o vizinho que mora no apartamento onde o problema se encontra se recuse a tomar as providências necessárias, a parte prejudicada pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. A Justiça garante a obtenção de uma liminar para efetuar os reparos, além de possível indenização. Nesses casos que vão parar na Justiça, normalmente se solicita a presença de um perito para avaliar se o vazamento ou infiltração foi mesmo decorrente do apartamento responsabilizado. Comprovado o fato, dificilmente o juiz se pronunciará contrário à indenização.

O síndico não tem obrigação de se envolver nesses casos, mas poderá agir como intermediador entre as partes, favorecendo a uma solução amigável e justa. Afinal, a manutenção da harmonia é fundamental para a qualidade de vida de todos os condôminos.

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