Como funcionam as obras de áreas coletivas em condomínios


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Nós sempre estamos buscando modificar algo na nossa casa, seja na decoração ou mesmo através de reformas. Desde que não comprometam a estrutura do prédio nem prejudique os outros moradores, isso não é algo que trará problemas. Todavia, quando a obra precisa acontecer em áreas comuns nos condomínios, existe a necessidade de outros cuidados e da aprovação de todos os condôminos.

Mas é importante que analisemos caso a caso para que você entenda cada uma das particularidades inerentes a esse tema. Vamos lá?

 

1 – Obras necessárias

O artigo 1.341 do Código Civil diz que as obras chamadas de necessárias podem ser realizadas pelo síndico ou por um dos moradores sem a necessidade de convocação de uma Assembleia. São casos de vazamento de um cano de água ou curto circuito que deixou no escuro toda a fachada do prédio.

 

2 – As obras necessárias ficaram muito caras

E se acontecer destas obras necessárias terem gerado um custo muito alto para o condomínio? A medida que deve ser tomada, após o início da obra, é a convocação imediata de uma Assembleia para que todos tomem ciência do ocorrido.

 

3 – Obras necessárias, mas não urgentes

Os casos de reparos ou obras necessárias, mas que não sejam urgentes e que gerem gasto excessivo, precisam da autorização da Assembleia convocada especificamente para tratar deste caso.

 

4 – O que classifica uma obra como necessária?

Dizer que uma obra é necessária é classificá-la como uma ação que busca conservar o bem da coletividade ou evitar a deterioração ou, ainda, evitar acidentes.

 

5 – Uma obrigação do síndico

Muitas vezes reclamamos do síndico que, a todo o momento busca a realização de obras. Todavia, é responsabilidade deste a tomada de atitudes que conservem o bem comum. Caso isso não ocorra, o síndico responde civilmente pelos acidentes causados pelo mau funcionamento.

 

6 – As obras úteis

Cada obra precisa ser analisada, pois carregam consigo a utilidade e a urgência (ou não). As obras úteis são aquelas que facilitam ou aumentam o uso do prédio e suas adjacências. Para que tais empreendimentos saiam do papel e comecem a acontecer de fato, é necessário o voto da maioria dos condôminos.

 

7 – Obras voluptuárias

Essas obras são aquelas que não aumentam o uso normal do condomínio, mas servem apenas de acessório, como uma sauna ou banheira de hidromassagem. Para que estas aconteçam, é necessário o voto de, no mínimo, dois terços dos condôminos.

 

Quer saber mais sobre obras coletivas em seu condomínio? Procure a administradora do condomínio e esclareça todas as suas dúvidas.

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